Ditadura Militar: Você a quer de volta, mas sabe o que foi?
Muito tem me espantado ler coisas como "ditadura tem que voltar" ou "só sofreu na ditadura quem era bandido" ou pior ainda "ditadura não teve haver com politica". Me pergunto se, nos anos de escola no ensino regular, as pessoas de fato estudavam pois tais afirmações denotam muita falta de compromisso com um nível básico de conhecimento acadêmico, de fato, temos um povo analfabeto funcional.
O regime militar foi um período político em que militares conduziram o país, mas veja, o problema não foi os militares terem assumido o controle político do país, essa época ficou marcada na história do Brasil pois esses militares (que provavelmente tinha o discurso "Vamos salvar o Brasil") praticaram diversos Atos Institucionais (popularmente conhecidos como "AI") que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.
Voltando as cadeiras do ensino médio, todos deviam saber que a Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do então Presidente da República, João Goulart, onde houve a tomada de poder pelo Marechal Castelo Branco. O nome dessa manobra política é conhecida como GOLPE DE ESTADO (expressão que brasileiro adora usar sem nem saber de onde veio), onde os militares na época justificaram tais atos, sob a alegação de que havia uma AMEAÇA COMUNISTA no país (outra expressão comum usada no nosso dia a dia, não é?! De onde será que veio?).
"Mas a ditadura militar só foi ruim pra bandido". Sério? Após ascensão militar, foi de imediato estabelecido o AI- 1, com 11 artigos, outorgando ao governo militar poder de MODIFICAR a constituição, ANULAR mandatos legislativos, INTERROMPER direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse, no ver deles, contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República (só acho que verifico um "efeito erga-omnes" nesse AI-1", só acho...)
E ainda, em pleno século 21 há repúdio por parte de alguns quanto a tripartição de poderes (base do nosso Estado), mas, sabe o que acontece quando não há autonomia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário? Não há harmonia e um vai se sobrepor ao outro e sabe o que isso gera? Centralização de poder, exatamente o que aconteceu na ditadura militar. Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder Executivo, ocasionando um regime de exceção, assim o Executivo pegou para si a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946, assim liberdade de expressão e de organização foi suprimida, partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram extintas ou sofreram interferência do governo (já pensou os cidadãos de bem nem poder se reunir ou expressar sua opinião como todo mundo adora fazer no facebook?).
Sabe a democracia no período ditatorial? Esquece! Por intermédio do AI-2 todos os partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo, ou seja, só poderia existir dois partidos políticos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA - apoiava o governo) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB - oposição e por isso tinha várias restrições para sua atuação), ainda, tal ato institucional alterou dispositivos constitucionais, modificando o funcionamento do Poder Judiciário, bem como determinava que o Presidente poderia decretar 180 dias de Estado de Sítio sem a aprovação prévia do Congresso Nacional e, paralelamente, os outros artigos autorizavam a intervenção nos cenários políticos estaduais, a demissão dos funcionários que não se adequassem ao novo governo e a emissão de decretos e complementos relacionados aos assuntos ligados à segurança nacional, concentrando cada vez mais poder no Executivo. Na verdade o bipartidarismo só visava manter uma falsa sensação de democracia ao povo depois das modificações constitucionais, provavelmente, se fosse hoje, alguns diriam "Tá certo, nem precisa de tanto partido político mesmo, melhor somente dois".
Se você leu até aqui e ainda não se convenceu que a ditadura foi uma manobra politica caracterizada por um Golpe de Estado onde os militares não estavam preocupados com o povo ou o país, mas sim em manter o poder a todo custo, apresento a vocês o queridinho dos internautas, marcado por bordões como "sanciona um AI-5 Presidente", ou ainda "AI-5 neles", o pior de todos os atos, o Ato Institucional - 5.
Sabe quando o povo começou a perceber que estavam sendo vítimas de repressão, violência, tortura e restrição aos direitos políticos e à liberdade de expressão (brasileiro adora essa tal de liberdade de expressão, pena que não dá valor de ter)? Eles foram realizar manifestações, sendo uma das maiores a Passeata dos 100 mil, sabe o que aconteceu nela? Um estudante foi morto em confronto com a polícia! Os partidários agora devem estar pensando "Ah mas se ele foi morto deve ter merecido, ninguém mata quem tá quieto", pois é, vejam vocês, não é de hoje que estudar e formar senso crítico é tido como balbúrdia e desordem. A questão é que com a morte desse estudante as pessoas começaram a questionar a violência com que estavam sendo tratadas e em resposta a isso o então Presidente Costa e Silva promulga o AI-5, fechando o Congresso Nacional, decretando estado de sítio, cassando mandatos de prefeitos e governadores e proibindo a realização de reuniões. Achou pouco? A pior parte vem agora. Através desse decreto o governo poderia punir arbitrariamente os inimigos do regime, ou seja, se você sequer pensar em ter uma opinião contrária, ou, se alguém da sua familía a tiver, o lema é "chumbo neles".
Esse foi considerado o golpe mais duro da Ditadura Militar no Brasil, ficando conhecido como “anos de chumbo”, em resposta ao regime repressivo começaram a surgir grupos armados, contra os quais houve forte repressão por parte dos militares, não importando se era "gente de bem" quem ficasse no caminho, morria! A essa altura, nenhum cidadão tinha mais direito a nada, e convivia com o medo e a angustia diária, esse era o cenário no país na entrada do Governo Médici (se você não sabe o que é isso, volte muitas casas e retorne a escola) e junto com ele a censura dos meios de comunicação, ou seja, não tinha globo, nem sbt, nem record, nem band, nem rádios, muito menos CNN, afinal, a população não tem que saber o que está acontecendo, são apenas peças de um jogo de poder, e sabe as correspondências? É, assim que as pessoas costumavam se comunicar, galera! Elas eram violadas, não existe privacidade na ditadura militar e com a supressão dos meios de comunicação abre espaço a utilização da tortura contra os prisioneiros políticos, afinal, sem imprensa quem é que vai saber disso?
Mas sabe a economia, com a qual vocês tanto se preocupam?! Teve o "milagre econômico" com o crescimento do PIB acima de 10% e grandes investimentos em infraestrutura onde foram construídas mais de 1 milhão de casas, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) e o setor de bens duráveis e eletrodomésticos cresceu, mas sabe a que preço a economia "bombou"? Com as medidas econômicas adotadas pelo governo como a restrição ao crédito, o aumento das tarifas do setor público, a contenção dos salários e direitos trabalhistas. Porém, como é de praxê, a mente alienada dos civis médios vendo a economia decolando e o Brasil vencendo o tricampeonato mundial de futebol, deu origem a atual expressão muito usada hoje "para o brasileiro tudo acaba em carnaval ou futebol", de fato, tanto é assim que o governo militar passou a adotar campanhas publicitárias ufanistas, como “Brasil, ame-o ou deixe-o” ou “Ninguém mais segura esse país”. Você deve ter lembrado de alguns jargões mais atuais né, como "tá ruim aqui vai pra Venezuela".
No final das contas, o povo comemorando a falsa sensação de estabilidade econômica obtida as custas de pessoas trabalhadoras exploradas, ocasionou uma dívida externa muito grande para o país gerando na realidade a dependência brasileira por empréstimos externos. Sabe a igualdade distribuição de renda? Esquece! A riqueza se concentrou ainda mais nas mãos dos ricos e a camada de pobres da população teve sua situação econômica e social ainda mais precarizada. Com o advento da crise do petróleo no mercado internacional houve aumento do preço do combustível, a inflação no país continuou a subir e, em 1974, a inflação era de quase 30% ao ano. Diante desse cenário, os investimentos na economia brasileira caíram, reduzindo o consumo e a geração de empregos. Então se você tem o discurso de que com a ditadura militar a economia pode ser salva, poupe-se de passar vergonha.
Acadêmicos de ciências sociais aplicadas estudam direitos humanos a fundo e, consequência disso, temos um panorama assustador do que foi a violação dos direitos humanos nesse período, o caso mais grave ocorreu durante o governo de Geisel, com a tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, decorrente da rígida censura à imprensa, os grupos de esquerda sofriam fortes repressões e foram criadas instituições para lutar contra eles, como o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operação da Defesa Interna (CODI), sendo que estes stes órgãos eram utilizados como centros de aprisionamento e tortura e estavam localizados nas principais cidades do Brasil.
Foi muito difícil para o povo (primeiro conseguir acordar para o que estavam acontecendo) retomar as rédeas do país, setores da sociedade começaram a se mobilizar e denunciar as atrocidades cometidas pelo governo, e diante da pressão da população, em 1978, o presidente revogou decretos-lei, dentre eles o AI 5. Ainda sim, somente em 1985 o poder de voto voltou para as mãos do povo, e apenas em 1988 promulgada a nossa Constituição.
Qualquer um que conheça a história do Brasil passando pela Ditadura Militar consegue entender a essência da nossa Constituição Federal. Ela busca de forma contundente garantir que nós nunca venhamos a passar por isso tudo novamente. Hoje dizer que se quer uma Ditadura Militar é o mesmo que dizer que se quer a morte de inocentes, a miséria dos pobres, o empoderamento dos ricos, a censura da imprensa e a tortura de qualquer um que não se adeque as imposições de um único Poder. Dizer sim a uma ditadura é dizer não a democracia e todo aquele que engrandece essa idéia é digno de pena e alvo de repulsa.
Desde sempre nós vemos que o país sofre porque a população é alienada, apegada a posições políticas e candidatos e defendem essas ideologias ainda que isso custe a vida de milhares, apoiam a criação de leis que excluem seus direitos pois foram sancionadas pelo seu candidato de estimação, apoiam ideais que vão contra a comunidade internacional, especialistas que passaram a VIDA estudando para ouvir alguém que mal concluiu um ensino médio. O que leva o país a ruína não é o Congresso Nacional nem os políticos, é você que não estuda, não se informa, vota em candidatos mas não sabe nem quais são as atribuições que o cargo dele tem para saber se ele tem poder de cumprir de fato o que prometeu em campanha, é você o corrupto, que não fala nada quando recebe troco a mais, quando tira o chip de um celular quando acha na rua, é você e o seu orgulho que não guarda sua opinião para si quando se depara com dados cientificos estudados e analisados por especialistas, é você e a sua arrogância que impede que mude de opinião mesmo vendo que tudo ao redor é claro no sentido de que tudo que você defende é algo que conduzirá a morte de outras pessoas. Foi assim na Ditadura Militar, é assim hoje, as pessoas condenam umas as outras a morte pela sua própria e exclusiva prepotência.
- Any Caroline da Silva
O regime militar foi um período político em que militares conduziram o país, mas veja, o problema não foi os militares terem assumido o controle político do país, essa época ficou marcada na história do Brasil pois esses militares (que provavelmente tinha o discurso "Vamos salvar o Brasil") praticaram diversos Atos Institucionais (popularmente conhecidos como "AI") que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.
Voltando as cadeiras do ensino médio, todos deviam saber que a Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do então Presidente da República, João Goulart, onde houve a tomada de poder pelo Marechal Castelo Branco. O nome dessa manobra política é conhecida como GOLPE DE ESTADO (expressão que brasileiro adora usar sem nem saber de onde veio), onde os militares na época justificaram tais atos, sob a alegação de que havia uma AMEAÇA COMUNISTA no país (outra expressão comum usada no nosso dia a dia, não é?! De onde será que veio?).
"Mas a ditadura militar só foi ruim pra bandido". Sério? Após ascensão militar, foi de imediato estabelecido o AI- 1, com 11 artigos, outorgando ao governo militar poder de MODIFICAR a constituição, ANULAR mandatos legislativos, INTERROMPER direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse, no ver deles, contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República (só acho que verifico um "efeito erga-omnes" nesse AI-1", só acho...)
E ainda, em pleno século 21 há repúdio por parte de alguns quanto a tripartição de poderes (base do nosso Estado), mas, sabe o que acontece quando não há autonomia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário? Não há harmonia e um vai se sobrepor ao outro e sabe o que isso gera? Centralização de poder, exatamente o que aconteceu na ditadura militar. Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder Executivo, ocasionando um regime de exceção, assim o Executivo pegou para si a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946, assim liberdade de expressão e de organização foi suprimida, partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram extintas ou sofreram interferência do governo (já pensou os cidadãos de bem nem poder se reunir ou expressar sua opinião como todo mundo adora fazer no facebook?).
Sabe a democracia no período ditatorial? Esquece! Por intermédio do AI-2 todos os partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo, ou seja, só poderia existir dois partidos políticos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA - apoiava o governo) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB - oposição e por isso tinha várias restrições para sua atuação), ainda, tal ato institucional alterou dispositivos constitucionais, modificando o funcionamento do Poder Judiciário, bem como determinava que o Presidente poderia decretar 180 dias de Estado de Sítio sem a aprovação prévia do Congresso Nacional e, paralelamente, os outros artigos autorizavam a intervenção nos cenários políticos estaduais, a demissão dos funcionários que não se adequassem ao novo governo e a emissão de decretos e complementos relacionados aos assuntos ligados à segurança nacional, concentrando cada vez mais poder no Executivo. Na verdade o bipartidarismo só visava manter uma falsa sensação de democracia ao povo depois das modificações constitucionais, provavelmente, se fosse hoje, alguns diriam "Tá certo, nem precisa de tanto partido político mesmo, melhor somente dois".
Se você leu até aqui e ainda não se convenceu que a ditadura foi uma manobra politica caracterizada por um Golpe de Estado onde os militares não estavam preocupados com o povo ou o país, mas sim em manter o poder a todo custo, apresento a vocês o queridinho dos internautas, marcado por bordões como "sanciona um AI-5 Presidente", ou ainda "AI-5 neles", o pior de todos os atos, o Ato Institucional - 5.
Sabe quando o povo começou a perceber que estavam sendo vítimas de repressão, violência, tortura e restrição aos direitos políticos e à liberdade de expressão (brasileiro adora essa tal de liberdade de expressão, pena que não dá valor de ter)? Eles foram realizar manifestações, sendo uma das maiores a Passeata dos 100 mil, sabe o que aconteceu nela? Um estudante foi morto em confronto com a polícia! Os partidários agora devem estar pensando "Ah mas se ele foi morto deve ter merecido, ninguém mata quem tá quieto", pois é, vejam vocês, não é de hoje que estudar e formar senso crítico é tido como balbúrdia e desordem. A questão é que com a morte desse estudante as pessoas começaram a questionar a violência com que estavam sendo tratadas e em resposta a isso o então Presidente Costa e Silva promulga o AI-5, fechando o Congresso Nacional, decretando estado de sítio, cassando mandatos de prefeitos e governadores e proibindo a realização de reuniões. Achou pouco? A pior parte vem agora. Através desse decreto o governo poderia punir arbitrariamente os inimigos do regime, ou seja, se você sequer pensar em ter uma opinião contrária, ou, se alguém da sua familía a tiver, o lema é "chumbo neles".
Esse foi considerado o golpe mais duro da Ditadura Militar no Brasil, ficando conhecido como “anos de chumbo”, em resposta ao regime repressivo começaram a surgir grupos armados, contra os quais houve forte repressão por parte dos militares, não importando se era "gente de bem" quem ficasse no caminho, morria! A essa altura, nenhum cidadão tinha mais direito a nada, e convivia com o medo e a angustia diária, esse era o cenário no país na entrada do Governo Médici (se você não sabe o que é isso, volte muitas casas e retorne a escola) e junto com ele a censura dos meios de comunicação, ou seja, não tinha globo, nem sbt, nem record, nem band, nem rádios, muito menos CNN, afinal, a população não tem que saber o que está acontecendo, são apenas peças de um jogo de poder, e sabe as correspondências? É, assim que as pessoas costumavam se comunicar, galera! Elas eram violadas, não existe privacidade na ditadura militar e com a supressão dos meios de comunicação abre espaço a utilização da tortura contra os prisioneiros políticos, afinal, sem imprensa quem é que vai saber disso?
Mas sabe a economia, com a qual vocês tanto se preocupam?! Teve o "milagre econômico" com o crescimento do PIB acima de 10% e grandes investimentos em infraestrutura onde foram construídas mais de 1 milhão de casas, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) e o setor de bens duráveis e eletrodomésticos cresceu, mas sabe a que preço a economia "bombou"? Com as medidas econômicas adotadas pelo governo como a restrição ao crédito, o aumento das tarifas do setor público, a contenção dos salários e direitos trabalhistas. Porém, como é de praxê, a mente alienada dos civis médios vendo a economia decolando e o Brasil vencendo o tricampeonato mundial de futebol, deu origem a atual expressão muito usada hoje "para o brasileiro tudo acaba em carnaval ou futebol", de fato, tanto é assim que o governo militar passou a adotar campanhas publicitárias ufanistas, como “Brasil, ame-o ou deixe-o” ou “Ninguém mais segura esse país”. Você deve ter lembrado de alguns jargões mais atuais né, como "tá ruim aqui vai pra Venezuela".
No final das contas, o povo comemorando a falsa sensação de estabilidade econômica obtida as custas de pessoas trabalhadoras exploradas, ocasionou uma dívida externa muito grande para o país gerando na realidade a dependência brasileira por empréstimos externos. Sabe a igualdade distribuição de renda? Esquece! A riqueza se concentrou ainda mais nas mãos dos ricos e a camada de pobres da população teve sua situação econômica e social ainda mais precarizada. Com o advento da crise do petróleo no mercado internacional houve aumento do preço do combustível, a inflação no país continuou a subir e, em 1974, a inflação era de quase 30% ao ano. Diante desse cenário, os investimentos na economia brasileira caíram, reduzindo o consumo e a geração de empregos. Então se você tem o discurso de que com a ditadura militar a economia pode ser salva, poupe-se de passar vergonha.
Acadêmicos de ciências sociais aplicadas estudam direitos humanos a fundo e, consequência disso, temos um panorama assustador do que foi a violação dos direitos humanos nesse período, o caso mais grave ocorreu durante o governo de Geisel, com a tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, decorrente da rígida censura à imprensa, os grupos de esquerda sofriam fortes repressões e foram criadas instituições para lutar contra eles, como o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operação da Defesa Interna (CODI), sendo que estes stes órgãos eram utilizados como centros de aprisionamento e tortura e estavam localizados nas principais cidades do Brasil.
Foi muito difícil para o povo (primeiro conseguir acordar para o que estavam acontecendo) retomar as rédeas do país, setores da sociedade começaram a se mobilizar e denunciar as atrocidades cometidas pelo governo, e diante da pressão da população, em 1978, o presidente revogou decretos-lei, dentre eles o AI 5. Ainda sim, somente em 1985 o poder de voto voltou para as mãos do povo, e apenas em 1988 promulgada a nossa Constituição.
Qualquer um que conheça a história do Brasil passando pela Ditadura Militar consegue entender a essência da nossa Constituição Federal. Ela busca de forma contundente garantir que nós nunca venhamos a passar por isso tudo novamente. Hoje dizer que se quer uma Ditadura Militar é o mesmo que dizer que se quer a morte de inocentes, a miséria dos pobres, o empoderamento dos ricos, a censura da imprensa e a tortura de qualquer um que não se adeque as imposições de um único Poder. Dizer sim a uma ditadura é dizer não a democracia e todo aquele que engrandece essa idéia é digno de pena e alvo de repulsa.
Desde sempre nós vemos que o país sofre porque a população é alienada, apegada a posições políticas e candidatos e defendem essas ideologias ainda que isso custe a vida de milhares, apoiam a criação de leis que excluem seus direitos pois foram sancionadas pelo seu candidato de estimação, apoiam ideais que vão contra a comunidade internacional, especialistas que passaram a VIDA estudando para ouvir alguém que mal concluiu um ensino médio. O que leva o país a ruína não é o Congresso Nacional nem os políticos, é você que não estuda, não se informa, vota em candidatos mas não sabe nem quais são as atribuições que o cargo dele tem para saber se ele tem poder de cumprir de fato o que prometeu em campanha, é você o corrupto, que não fala nada quando recebe troco a mais, quando tira o chip de um celular quando acha na rua, é você e o seu orgulho que não guarda sua opinião para si quando se depara com dados cientificos estudados e analisados por especialistas, é você e a sua arrogância que impede que mude de opinião mesmo vendo que tudo ao redor é claro no sentido de que tudo que você defende é algo que conduzirá a morte de outras pessoas. Foi assim na Ditadura Militar, é assim hoje, as pessoas condenam umas as outras a morte pela sua própria e exclusiva prepotência.
- Any Caroline da Silva